Identificação
irismoments.com é um site de comércio eletrónico propriedade e operado por:
Iris Estúdio – Augusto Alves Soares
Empresário em Nome Individual (ENI)
NIF: 148519350
Morada: Travessa da Indústria, 113, 4780-573 Santo Tirso, Portugal
Contacto: 252 852 305 | geral@irisestudio.com
Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam a venda, através do site irismoments.com, de álbuns fotográficos personalizados, produzidos por medida de acordo com as especificações e ficheiros fornecidos pelo cliente. A utilização do site e a realização de uma encomenda implicam a aceitação integral destes Termos e Condições.
Produtos e preços
Os preços apresentados no site estão expressos em euros (€) e incluem o IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário. Os custos de envio, quando aplicáveis, são indicados de forma discriminada antes da finalização da encomenda. Reservamo-nos o direito de alterar preços e características dos produtos a qualquer momento, sem prejuízo das encomendas já confirmadas.
Processo de encomenda
A encomenda é considerada confirmada após a receção do pagamento através de um dos métodos disponibilizados na loja (processados através da EasyPay), momento a partir do qual se inicia a produção do artigo personalizado. É da responsabilidade do cliente confirmar que todos os dados, textos e fotografias fornecidos para personalização estão corretos antes de finalizar a compra.
Pagamentos
Os pagamentos são processados de forma segura pela EasyPay. A loja não tem acesso nem armazena os dados do seu cartão ou meio de pagamento.
Prazos de produção e entrega
Por se tratar de artigos personalizados, feitos por encomenda, o prazo de produção e envio será comunicado ao cliente no momento da encomenda ou por email. Qualquer atraso significativo será comunicado ao cliente com a maior brevidade possível.
Direito de livre resolução (arrependimento)
Nos termos da alínea c) do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o direito de livre resolução não se aplica a bens confecionados segundo as especificações do consumidor ou manifestamente personalizados, como é o caso dos álbuns fotográficos vendidos nesta loja. Para mais informação sobre defeitos, danos de transporte e reembolsos, consulte a nossa Política de Devolução e Reembolso.
Garantia legal de conformidade
Independentemente da exclusão do direito de livre resolução, mantém-se sempre aplicável a garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, para produtos com defeito ou que não correspondam ao encomendado.
Reclamações
Em caso de reclamação, o cliente pode contactar-nos diretamente através de geral@irisestudio.com. Nos termos da lei, dispomos de Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt. Para resolução alternativa de litígios de consumo, pode ainda recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL), cuja lista está disponível no Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.
Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado no âmbito da utilização deste site rege-se pela nossa Política de Privacidade.
Lei aplicável e foro
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente do presente contrato, é competente o tribunal da comarca do domicílio do consumidor, sem prejuízo da possibilidade de recurso a mecanismos de resolução alternativa de litígios.
Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, contacte Iris Estúdio – Augusto Alves Soares através de geral@irisestudio.com ou do telefone 252 852 305.